O que é?

A b-CPF é uma Solução tecnológica desenvolvida pela Receita Federal do Brasil em conjunto com a Dataprev cujo principal objetivo é a simplificação do processo de fornecimento dos dados armazenados na base de dados CPF. Incorpora recursos inovadores, em especial, o modelo tecnológico conhecido com Blockchain.

A solução permite executar processamento e armazenamento de dados de forma distribuída. Tudo isso por meio de um canal seguro e confiável de compartilhamento de dados e com a garantia de integridade e autoria.

Para solicitar sua autorização encaminhe seu pedido para divac.df.ascif@rfb.gov.br, com informação do nome e CNPJ do órgão interessado .

Confira a Apresentação completa do produto, clicando aqui.


1.

RFB disponibiliza diversas informações relacionadas ao CPF

2.

As informações são compartilhadas com todos os membros

3.

Os participantes acessam OS DADOS diretamente na base

Características

Seguro

Comunicação segura por canais criptográficos e certificado digital

Colaborativo

Todos os nós da rede participam consumindo e atualizando dados

Acessível

APIs facilitam a integração e consumo das informações da rede

Simples

Fácil ampliação de rede através da inclusão de novos participantes

Federativo

Todos os entes da federação poderão participar da rede

Confiável

As transações são verificadas pelos participantes da rede

Público Alvo

Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base com base na Portaria RFB nº 1.384/2016

Órgãos e Entidades que possuam convênio vigente com a RFB, e compatível com o conjunto de dados

Modalidades

Premium

Nessa Modalidade o Nó participante é hospedado e sustentado pela Dataprev, contemplando:

  • Registro de Incidentes;
  • Alta disponibilidade;
  • Requisições e Dúvidas;
  • Aderência aos requisitos de Segurança operacionais da Rede
Básico

Nessa Modalidade o Nó participante é hospedado e sustentado em infraestrutura do próprio Cliente, contemplando:

  • Registro de Incidentes;
  • Alta disponibilidade (apenas da conexão à Rede b-CPF).

Papéis

Fundador

O membro fundador (RFB) gera o primeiro nó, definindo regras de negócio e acesso à rede privada

Observador

O nó observador acessa as informações disponíveis na rede privada

Ambiente Seguro

Sustentação realizada nos datacenters da Dataprev, na modalidade Premium

Privacidade

Cada participante tem um papel e recebe credenciais que determinam a maneira como ele pode interagir com a rede privada

Vantagens

Redução de tempo

Informações de CPF atualizadas diariamente 

Baixo Investimento

Diferentes modalidades de contratação permitem que o participante tenha opções de pacotes e preços para atender suas necessidades

Perguntas Frequentes

Posso contratar a solução sendo empresa ou instituição privada?

A rede b-CPF está disponível apenas para Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na Portaria RFB nº 1.384/2016 ou Entes que já possuem convênio com a RFB compatível com o modelo de dados disponibilizados pela rede.

Caso a entidade privada tenha interesse, deve ser realizado contato junto à RFB para análise e autorização.

Solicite agora mesmo sua adesão pelo endereço eletrônico divac.df.ascif@rfb.gov.br

Já possuo convenio com a RFB, preciso de autorização específica para ingressar na Rede?

Sim. É necessária autorização específica, da RFB, para ingresso na rede b-CPF. Você pode solicitá-la pela caixa divac.df.ascif@rfb.gov.br , com informação do nome e CNPJ do órgão interessado.

A solução também disponibiliza dados de Pessoas Jurídicas?

Não. Em breve será disponibilizada a rede b-CNPJ, solução específica para o compartilhamento de dados do Cadastro de Pessoas Jurídicas.

Quais são os requisitos técnicos mínimos para ingresso na Rede na modalidade Básico?

As configurações e requisitos gerais de ambiente estão disponíveis no Manual do Participante da Solução.

Como Contratar?

Habilite-se

O primeiro passo para contratação deste serviço é a autorização da RFB para ingresso na Rede.

Solicite agora mesmo sua adesão pelo endereço eletrônico divac.df.ascif@rfb.gov.br , com informação do nome e CNPJ do órgão interessado .

Prepare-se

Adeque seu ecossistema aos requisitos técnicos de comunicação, segurança e operação da Rede.

Não esqueça de validar a aderência de seu negócio aos dados descritos na Portaria RFB 1384/2016.

Devem ser cumpridos os requisitos de segurança descritos na portaria COTEC 54/2017 relativos ao ambiente operacional participante da rede e ao consumo dos dados.

Contrato

Celebração do contrato de adesão junto à Dataprev.