O que é?
Soluções desenvolvidas pela Receita Federal do Brasil em parceria com a Dataprev, visando o compartilhamento das bases governamentais de CPF e CNPJ com órgãos e entidades autorizadas. As soluções utilizam a tecnologia de blockchain, baseada na plataforma Ethereum, o que garante autenticidade, integridade, disponibilidade, conformidade e irretratabilidade (ou não repúdio) em relação aos dados disponibilizados.
PÚBLICO ALVO
Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base com base na Portaria RFB nº 1.384/2016
Órgãos e Entidades que possuam convênio vigente com a RFB, e compatível com o conjunto de dados
VANTAGENS
DADOS DISPONÍVEIS LOCALMENTE
O nó blockchain é disponibilizado na infraestrutura do cliente, o que torna toda a base de dados acessível localmente. Isso significa que não é necessário realizar múltiplos acessos internet, tornando a solução ideal para consultas e cruzamentos de grande volume.
BAIXA MANUTENÇÃO
Uma vez estabelecido o nó, a solução oferece baixos índices de interrupção, garantindo a continuidade de operação nas aplicações dos clientes.
FACILIDADE DE ACESSO
Os dados podem ser acessados diretamente por meio de um banco de dados e sua utilização pode ser compartilhada por diversas aplicações. A rede blockchain garante que os dados estejam sempre atualizados de forma transparente.
CUSTO FIXO MENSAL
O custo de participação na rede blockchain é fixo, trazendo maior previsibilidade na contratação, gestão e fiscalização contratual.
Como Aderir ao Serviço
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OBTER AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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DISPONIBILIZAR INFRAESTRUTURA
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PROCEDER A CONTRATAÇÃO DA DATAPREV
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OBTER ACESSO À FERRAMENTA DE ATENDIMENTO DA DATAPREV
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SOLICITAR A ABERTURA DE FIREWALL NA DATAPREV
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SOLICITAR INSTALAÇÃO ASSISTIDA
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SINCRONIZAR NÓ DA REDE BLOCKCHAIN
Conheça casos concretos de uso dos serviços
Saiba como os nossos clientes estão utilizando o b-CPF e o b-CNPJ
IBGE
Instituto brasileiro de geografia e estatística
O IBGE utiliza o b-CPF para atualizar o Cadastro Central de Empresas – CEMPRE. Com isso pode-se obter o endereço completo do contribuinte e a data da última atualização.
MPRJ
Ministério Público do Rio de Janeiro
Com as informações do b-CPF e do b-CNPJ são realizadas inúmeras análises que confrontam diversas bases de dados de bens e procedimentos de personagens envolvidos em processos. Com o cruzamento automatizado de dados é possível é possível realizar as análises automaticamente.
SEBRAE
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas
Todos os aplicativos e sistemas de atendimento aos pequenos negócios bem como os sistemas internos do SEBRAE utilizam autenticação como base os dados do b-CPF. Além disso, os dados do b-CNPJ permitem realizar pesquisas sobre pequenos negócios.
prefeitura municipal de belo horizonte
Para a Prefeitura de Belo Horizonte, o b-CNPJ é utilizado para manter a integridade da base de pessoas dos cadastros tributários, sendo o CNPJ usado como identificador único para as pessoas jurídicas.
Clientes
Alguns de nossos clientes que contrataram os serviços b-CPF e b-CNPJ
Legislação
Informações Disponíveis
Saiba quais as informações são disponibilizadas por meio dos Serviços de b-CNPJ e b-CPF
Perguntas Frequentes
A rede b-CPF está disponível apenas para Órgãos e Entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com base na Portaria RFB nº 1.384/2016 ou Entes que já possuem convênio com a RFB compatível com o modelo de dados disponibilizados pela rede.
Caso a entidade privada tenha interesse, deve ser realizado contato junto à RFB para análise e autorização.
Solicite agora mesmo sua adesão pelo endereço eletrônico divac.df.ascif@rfb.gov.br
Sim. É necessária autorização específica, da RFB, para ingresso na rede b-CPF. Você pode solicitá-la pela caixa divac.df.ascif@rfb.gov.br , com informação do nome e CNPJ do órgão interessado.
Não, o nó do participante não é acessado por outros nós da rede blockchain, devendo ser protegido por meio de Firewall, IPS, etc.
O próprio participante é responsável pela administração do seu nó. Eventualmente a Dataprev poderá encaminhar procedimentos de atualização que deverão ser executados pelo participante.
As bases estarão disponíveis em um banco Postgres local ou API REST, no próprio nó do participante.
Sim. Você poderá consultar os dados por acesso direto a banco de dados.
Não. Por ser um ambiente permissionado, não há anonimização de dados.
Sim. A solução disponibiliza o ethstats (Ethereum Network Stats), que é uma interface visual para rastrear o status da rede ethereum.
Efetuar cópia de segurança frequentemente é de extrema importância, e pode reduzir o tempo de downtime. Sugere-se que a cópia seja efetuada fora do horário entre 1h e 7h da manhã, que é o momento que a rede atualmente sofre a maioria das atualizações.